BEM-VINDO!

Os estágios do programa ESTAGIAR L:

• têm a duração inicial de 9 meses nas ilhas de São Miguel, passíveis de prorrogação por mais 9 meses, incluindo um mês de descanso, a gozar entre o 12º e o 15º mês.
• nas ilhas da Terceira, Santa Maria, Pico, Faial, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo têm a duração inicial de onze meses, passíveis de prorrogação por mais doze meses, incluindo um mês de descanso, a gozar entre o 12º e o 15º mês.

O ESTAGIAR L destina-se:

• a jovens recém-diplomados no ensino superior ou em pós-graduação que após a conclusão da respetiva formação, nunca tenham exercido funções na respetiva área de formação ao abrigo de contrato de trabalho, com idade não superior a 30 anos à data da apresentação da candidatura;

Os estágios do programa ESTAGIAR T:

• têm a duração inicial de 9 meses, passíveis de prorrogação por mais 9 meses, incluindo um mês de descanso, a gozar entre o 12º e o 15º mês.

O ESTAGIAR T destina-se:

• a jovens com cursos tecnológicos ou profissionais, ou com cursos que confiram certificado de qualificação profissional de nível IV e equivalência escolar ao 12.º ano, que após a conclusão da respetiva formação nunca tenham exercido funções na respetiva área de formação ao abrigo de contrato de trabalho, com idade não superior a 30 anos à data da apresentação da candidatura.

Os estágios do programa ESTAGIAR U:

• têm duração de um mês por candidato e decorrem em julho, agosto ou setembro, com início e fim no próprio mês.

O ESTAGIAR U destina-se:

• a jovens estudantes residentes na RAA, com idade não superior a 30 anos à data de apresentação da candidatura, que frequentem o ensino universitário em cursos que confiram o grau de licenciatura ou mestrado, ou frequentem curso de pós-graduação.

1. O PIIE é exclusivamente aplicável às seguintes entidades:
   • Empresas privadas;
   • Cooperativas;
   • Empresas públicas;
   • Entidades sem fins lucrativos.
2. As entidades promotoras de estágios podem contratar os jovens que naquela entidade terminaram um projeto de estágio L ou T.
3. Podem ser contratados estagiários que tenham efetuado estágio noutra entidade, ou em serviços da administração pública regional ou local, desde que a contratação ocorra após o termo do estágio e na área de formação do estágio.
4. Para o efeito é constituída uma bolsa designada por "Bolsa PIIE" onde constam os dados curriculares dos estagiários, que previamente tenham autorizado a consulta dos respetivos dados, que não tenham recusado proposta de contrato de trabalho na entidade promotora do estágio e que nunca tenham trabalhado após o termo do estágio. O limite máximo de permanência na "Bolsa PIIE" é de 180 dias seguidos.

1. São requisitos da atribuição do apoio financeiro:
   • A celebração de contrato de trabalho a termo certo, a tempo completo, com a duração mínima de um ano;
   • A manutenção do nível de emprego existente em janeiro do ano civil anterior à candidatura, ou para as entidades que não estivessem constituídas àquela data o nível de emprego existente no mês anterior à data da candidatura, acrescido dos postos de trabalho apoiados;
   • Caso a mesma entidade empregadora apresente mais do que uma candidatura, deverá manter o nível de emprego do mês anterior à data da candidatura, acrescido dos(s) posto(s) de trabalho apoiado(s), não podendo este ser igual ou inferior ao nível de emprego que a entidade teve que manter na última candidatura aprovada, nos últimos dois anos.

Podem candidatar-se ao ELP as seguintes entidades empregadoras:

• Empresas Privadas;
• Empresários em Nome Individual;
• Cooperativas;
• Empresas Públicas;
• Entidades Sem Fins Lucrativos.

Destina-se aos trabalhadores contratados ao abrigo do PIIE.

São requisitos da atribuição do apoio:

• Conversão de contrato de trabalho a termo, celebrado no âmbito do PIIE, em contrato sem termo;
• Manutenção do nível de emprego exigido durante a atribuição do apoio concedido no âmbito do programa PIIE;

Podem candidatar-se ao ELP as seguintes entidades empregadoras:

• Empresas Privadas;
• Empresários em Nome Individual;
• Cooperativas;
• Empresas Públicas;
• Entidades Sem Fins Lucrativos.

Destina-se a jovens que tenham concluído há menos de 180 dias seguidos o Programa ESTAGIAR L ou T.

São requisitos da atribuição do apoio:

• A celebração de contrato de trabalho sem termo e a tempo completo;
• A manutenção do nível de emprego existente em janeiro do ano civil anterior à data da candidatura, acrescido dos postos de trabalho apoiados;
• As entidades empregadoras que não tenham trabalhadores ao seu serviço em janeiro do ano civil anterior àquele em que ocorra a candidatura têm de manter o nível de emprego existente no mês anterior à data da candidatura, acrescido do(s) posto(s) de trabalho apoiado(s);
• Caso a mesma entidade empregadora apresente mais do que uma candidatura, deverá manter o nível de emprego do mês anterior à data da candidatura, acrescido do(s) posto(s) de trabalho apoiado(s), não podendo este ser igual ou inferior ao nível de emprego que a entidade teve que manter na última candidatura aprovada, nos últimos dois anos.